RELATÓRIO DOS TRABALHOS DE GRUPO DO FÓRUM ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

O Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos do Rio Grande do Sul foi criado em 1996, com o intuito de promover a articulação dos sujeitos envolvidos com esta modalidade da educação básica , pois este ano foi marcado pela preparação da participação do país para a V CONFINTEA – Conferência Internacional de Educação de Adultos (Alemanha/Hamburgo, junho de 1007).

Nos anos subseqüentes o Fórum manteve-se articulado, ora de forma sistemática ora com períodos interruptos de realização de reuniões e encontros . A partir de 1999, o Governo do Estado do RS, através da Secretaria de Educação , refundou o Fórum , nova coordenação colegiada foi eleita e, desde então , o mesmo mantém uma regularidade de atividades.

Ao longo deste último período , o Fórum desdobrou-se em oito fóruns regionais – Porto Alegre e Grande Porto Alegre, Região do litoral sul, Campanha, Central, Noroeste, Serra, sendo que cada um tem dinâmica própria de funcionamento , mantendo, contudo , vínculo com o Estadual.

O Fórum estadual reúne ao menos duas vezes ao ano e, no último dia 17 de julho de 2006, das 14h às 21h, na PUCRS/FACED, realizou o XXXX encontro , sendo que este se voltou para a preparação do Estado ao VIII ENEJA.

Educadores , educandos , estudantes , pedagogos , Secretarias Municipais e Estaduais, Universidades , Organizações Não Governamentais , Movimentos Sociais e Populares e Sistema S, das cidades de Porto Alegre , Viamão, Canoas , Guaíba, Gravataí, Santa Cruz do Sul , Feliz , Vale Real , Charqueadas , Ijuí, Santa Maria, Alvorada , Bagé, São Francisco de Paula, Cachoeirinha, Rio Grande , Arroio dos Ratos , Nova Santa Rita , Eldorado do Sul , Tapes , Santo Antônio da Patrulha e Rio Grande , reuniram-se para debater , avaliar e propor questões para o tema “ EJA – Políticas Públicas de Estado: Avaliação e Perspectivas ” e analisaram os aspectos a seguir detalhados, cujo os objetivos foram:

•  Preparar a EJA do Rio Grande do Sul para o VIII ENEJA, considerando o documento-base e a temática central “EJA – Política Pública de Estado : Avaliação e Perspectivas ”.

•  Construir o relatório do Estado que será enviado ao Encontro Nacional .

•  Escolher uma experiência de EJA que represente o RS no VIII ENEJA.

•  Eleger a delegação do RS que participará do VIII ENEJA – Recife , de 30/08 a 02/09.

A pauta foi organizada para pensarmos uma avaliação sobre algumas políticas do Governo Federal (MEC), sendo que iniciamos com uma breve apresentação sobre os Programas abaixo e, a seguir , os presentes reuniram-se em grupos para avaliar os Programas e seus impactos no RS e para propor elementos que possam qualificar os mesmos.

1º Programa - Formação Inicial e Continuada

Considerações

Sobre formação inicial e continuada foi relatada algumas experiências que estão em curso no Estado , mas também foi destacado que cada um dos Programas analisados têm em seu esquema mecanismos que preservam espaço para formação permanente .

A primeira experiência relatada versou sobre o curso de Pedagogia com ênfase em Educação Popular , que teve início nesse 1º semestre de 2006, através de parceria entre a PUCRS, o Ministério da Educação e a Associação dos Educadores Populares de Porto Alegre , que conta com 126 vagas .

Além disso, a PUCRS mantém o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (NEJA) e este oferece cursos de formação inicial e continuada de professores e tem, também , uma turma de alfabetização. O NEJA realiza pesquisas com as temáticas da alfabetização: níveis de leitura e Ortografia.

A representante da UNIJUI ( Universidade de Ijuí) apontou o trabalho com a formação dos educadores do Alfabetiza Rio Grande , bem como a existência do curso de Pedagogia com ênfase em Educação de Jovens e Adultos . Mencionou o trabalho da mesma universidade na formação continuada, trabalhos na extensão , ensino e pesquisa .

A representante da ULBRA/ Canoas (Universidade Luterana do Brasil) relatou a realização da pesquisa sobre a “ Evasão escolar no Ensino Médio de EJA”.

A professora representante do (NEJA/FURG – Fundação Universitária de Rio Grande) mencionou os trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo como projetos de pesquisa e extensão com educandos e educadores de jovens e adultos , em diferentes propostas .

O representante do Centro Alternativo de Cultura Negra (CADECUNE), aponta o papel deste movimento em articulação com diversas ações em torno de políticas educacionais que promovam a igualdade de direitos . Além disso, informou sobre a reformulação da política de EJA na UFRGS.

Efetuou uma crítica à ausência de espaço no Fórum Regional de EJA da Região Metropolitana e Porto Alegre , pois a desarticulação não tem garantido espaço para reflexão e discussão da concepção de EJA no país . Apontou, também , a necessidade de se pensar sobre a diversidade étnico-racial na EJA.

A SMED de Porto Alegre informou a realização do curso “ Educação Especial na EJA: Ensinar e Aprender ”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre em parceria com o MEC, como contemplador de formação de uma demanda cada vez mais expressiva de educandos .

O grupo de professoras de Santa Cruz do Sul apresentou seu trabalho de formação continuada semanal . Realizam seminários de EJA anuais através de patrocínios de empresas e entidades locais . Apontam realizações de fóruns regionais organizados por todos os segmentos .

Professoras de Rede Estadual de Ensino levantaram a realização de formação continuada com educadores da EJA, todas as quartas-feiras, através de uma parceria da Secretaria Estadual de Educação e UNESCO. O trabalho desenvolvido é encarado de forma muito positiva .

Socializamos a realização do Seminário Nacional sobre Formação de Educadores de EJA, realizado em Belo Horizonte (maio deste ano), e que o Fórum RS participou com duas colegas convidadas para participar das mesas de trabalho . O resultado deste seminário será apresentado em livro , com provável lançamento no VIII ENEJA.

Proposições

•  As escolas que desenvolvam a Educação de Jovens e Adultos necessitam de uma coordenação / orientação pedagógica com formação e/ ou experiência em EJA.

•  O grupo solicitou a realização de concursos específicos para a EJA.

•  O Fórum estadual pode organizar um levantamento sobre a formação inicial no Estado , para divulgar junto às instituições que promovem a EJA.

•  Contemplar , a partir de recursos federais , de forma mais ampla e efetiva , a formação , não apenas em programas propostos pelo Ministério da Educação .

2º Programa - Escola de Fábrica

Considerações

No grupo foram relatados dois trabalhos de Escola de Fábrica . Uma de Porto Alegre (Bairro Restinga) e outra na cidade de Charqueadas .

O relato do programa de Charqueadas foi realizado por um professor que atua na área do conhecimento de geografia . A proposta tem a parceria da Prefeitura Municipal de Charqueadas e da Empresa de Metais e Fundacor. Este convênio segue as orientações do Escola de Fábrica .

Prefeitura : Realiza convênio com o FNDE, coordena o curso , capacita continuamente os professores duas horas por semana .

Empresa : Inscreve os alunos , seleciona, oferece espaço físico e instrutor na área profissional .

Fundacor: Certifica os alunos e remunera o pessoal que trabalha no programa.

O curso de Charqueadas teve 80 inscritos, sendo selecionados 20 de acordo com o perfil determinado e realizado pelo setor de recursos humanos da empresa .

O currículo contou com as disciplinas de língua portuguesa, matemática , história e geografia , com ênfase na ocupação trabalhada e é administrado por professores titulados em sua área específica . Quanto aos conhecimentos relativos à profissional coube aos funcionários da empresa indicada.

O curso transcorreu em 600 horas , em cinco dias semanais e cinco horas diárias , com duração de seis meses. Em relação aos 20 alunos que freqüentaram o curso houve três evasões de natureza pessoal .

O Escola de Fábrica é avaliado como benpefico, pois garante ocupação do jovem , sendo que os mesmos apresentam persistência e credibilidade em relação ao Programa . Contatam baixo índice de evasão e entrosamento dos alunos com funcionários da fábrica , quando os alunos experienciavam suas aulas . O pagamento de R$ 150, 00 da bolsa auxílio também é importante .

Entretanto, o grupo avaliou desconhecer este Programa do MEC/SECAD e lamentou este fato , uma vez que sua divulgação chega às Secretarias de Educação , mas não chega nas escolas , junto aos maiores interessados – educadores e educandos . Discutiram sobre a incerteza de continuidade do programa , uma vez que há a possibilidade de troca de governo . O relato de Charqueadas levanta uma grande dificuldade , pois os alunos têm uma grande expectativa em trabalhar , mas isso não tem ocorrido.

Proposições

•  Assegurar um estágio remunerado aos alunos , após concluir o curso , dentro da própria empresa , com benefício do governo federal e/ ou das entidades parceiras.

•  Maior articulação dos educadores para participar e implantar programas do governo federal , independente da origem jurídica da instituição .

•  Realizar um novo programa para assegurar a iniciação para o trabalho para as pessoas a cima de 24 anos que freqüentam a EJA.

3º Programa - Brasil Alfabetizado

Considerações

O grupo considera um desafio atender de qualidade para todos os alunos , em particular para aqueles que apresentam dificuldades de aprendizagem (alunos portadores de necessidades especiais), bem como à alunos com idade avançada .

Outra problemática levantada é a garantia de continuidade dos estudos , tanto dentro do próprio Programa como nas redes públicas, pois essas, na maioria dos casos , apresentam-se frágeis quanto à integração desses educandos . Outros limitadores são a dificuldade em localizar as pessoas não alfabetizadas nas comunidades e efetiva formação mínima do professor / educador .

Proposições

•  Aumento do valor da bolsa auxílio

•  Formação inicial e continuada do professor com garantia de aumento do valor repassado a bolsa auxílio

•  Merenda aos alunos

•  Pesquisa idônea dos dados estatísticos dos alunos não-alfabetizados

•  Acessar a avaliação realizada pelo MEC/SECAD

4º Programa - Fazendo Escola

Considerações

A avaliação do grupo considerou os seguintes aspectos : a) Como utilizar os recursos pra a EJA?; b) Por que algumas escolas têm melhores merendas que outras?; c) Atrasos nos repasses; d) Adequada administração dos recursos : procurar fornecedores que melhor atendam as necessidades ; e) A verba é insuficiente para desempenhar todos os objetivos do programa ; f) Curso de no mínimo 80h para a formação de professores .

Proposições

•  A utilização deste recurso deve ser preferencialmente destinada à formação de professores .

•  Os critérios de avaliação do volume de recursos se considerarmos que é por aluno é justo , mas se olharmos o global da escola , na prática , há salas de aula com poucos alunos cujo profissional sai mais caro que outro professor que tenha sala de aula mais lotada.

•  Com relação ao repasse da verba , tanto através da Secretaria Estadual da Educação como através da Secretaria Municipal da Educação , acreditamos que deveria haver mais transparência na distribuição do valor do recurso e data do recebimento.

5º Programa – Projovem

Considerações

Promove a inserção de jovens e adultos , entre 18 a 24 anos , sem vínculo empregatício . Atualmente , atinge municípios com mais de 200 mil habitantes , porém salientamos que este critério deve ser reavaliado. Há, também , o receio de que o programa aumente a concorrência em relação à EJA.

Proposições

•  Atingir a outros municípios com o número menor de habitantes .

•  Divulgar o material utilizado pelo programa para sociabilizar o conhecimento .

•  Ampliar a faixa etária de atendimento.

6º Programa – PROEJA

Considerações

As escolas técnicas (CEFETs)– inicia a formação dos professores a partir de agosto . UFRGS – escolarização básica – Parceria - Escola Técnica , Escola de Aplicação , Faculdade de Educação – Escolarização Básica com educação profissionalizante ainda está em fase de discussão.

O ensino médio deve fornecer o técnico para capacitar melhor, trabalhar com a realidade, criar disciplinas para os alunos que os oriente e ajudem em suas dificuldades.

A prioridade de técnico para o mercado de trabalho.

A escola técnica precisa qualificar os professores.

A Escola Estadual – que tipo de projetos ou oficinas realiza? Várias áreas deveriam ser contempladas já que os professores têm formação para tanto.

EJA – Educação básica

PROEJA - Saber e saber fazer – legislação : colocar nas escolas que já possui curso técnico . Conforme a representante da SEC este projeto já está em discussão em todas as escolas técnicas do Rio Grande do Sul.

Propostas: Os alunos querem um ensino de qualidade que encaminhem a profissionalização.

Formação de 25% dos professores deveria oferecer oficinas para os alunos no mesmo tempo.

Aproveitar o aluno para oferecer oficinas, mas com o professor orientando.

O curso técnico tem que oferecer formação continuada, junto com o resgate da educação básica.

De onde vamos partir ? Quem procura PROEJA nem sempre sabe que não é direcionada para profissionalização.

Parcerias com as escolas técnicas e empresas privadas , oferecendo a orientação técnica . Este grupo ficou com muitas dúvidas, pois os representantes das escolas não sabiam quais escolas estaduais estão participando deste projeto.